Na noite de ontem (17), aconteceu a abertura do 2º Seminário das Assessorias Jurídicas dos Conselhos e Ordens Profissionais de Minas Gerais (COP-MG). O evento acontece até amanhã, 19 de junho, na sede da Ordem dos Advogados Seção Minas Gerais (OAB/MG), e é realizado com apoio institucional do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA-MG).
Compondo a mesa de abertura do evento, estavam presentes:
- Adm. Jehu Pinto de Aguilar, líder do COP-MG e presidente do CRA-MG
- Adv. Abel Chaves, presidente da Comissão das Assessorias Jurídicas de Conselhos Profissionais da OAB/MG e assessor jurídico do CRA-MG
- Deputado Federal Rogério Correia, membro da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos e Ordens Profissionais
- Vânila Cardoso André de Moraes, juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Ângela Parreira de Oliveira Botelho, vice-presidente da OAB-MG
- Márcia Cristina de Oliveira Alfenas, presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF-MG),
- Dra. Ana Paula Araújo Guerra, assessora jurídica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG)
- Patrícia Vinte Di lório, presidente da Jucemg,
- Marcelo Fonseca e Silva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte Jovem (CDL BH Jovem)
Conselhos em defesa das profissões
Em seu discurso de boas-vindas, o presidente do CRA-MG, Adm. Jehu de Aguilar, destacou o sucesso da primeira edição do Seminário, realizado no ano passado, e a importância da participação da OAB/MG para fortalecer os trabalhos que vêm sendo realizados desde 2019 na luta contra a desregulamentação das profissões. “As assessorias jurídicas dos conselhos de classe precisam conversar entre si para ganharem experiência e poderem exercer o trabalho com mais competência e conhecimento”.
Realizando a abertura oficial do evento, o Adv. Abel Chaves Júnior, em seu discurso, ressaltou o papel social exercido pelos Conselhos para o fortalecimento da sociedade: “Para garantir segurança à sociedade, a prestação de serviço exercida pelos profissionais liberais deverá ser realizada por meio de sua orientação e fiscalização. Os Conselhos, juntamente com outros órgãos da sociedade, ao exigirem que a prestação de serviços profissionais seja realizada com a qualidade desejada, fomentam, sim, o crescimento econômico e social deste país.”
Após os discursos de abertura, o Adm. Jehu de Aguilar foi homenageado pela Comissão das Assessorias Jurídicas de Conselhos Profissionais da OAB/MG, em reconhecimento ao seu trabalho de destaque à frente do COP-MG.
Federalismo, Dívida Pública e seus impactos nos Conselhos Profissionais
A Palestra Magna da noite foi realizada pelo Dr. Onofre Batista Junior, que abordou o tema “Federalismo, Dívida Pública e seus impactos nos Conselhos Profissionais”. Durante a apresentação, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), passou por vários períodos da história do Federalismo na sociedade brasileira e levantou questionamentos para o público: “Se essa constelação de poderes existe, qual é o formato institucional que corresponde a isso?”
O advogado também usou exemplos práticos para dar visibilidade aos impactos da Dívida Pública para a economia do país e aos Conselhos Profissionais e para defender o Federalismo na organização do Estado: “Muito mais importante do que Legislativo, Executivo e Judiciário, é a organização de um estado em federações.”
O evento também contou com um show de quadrilha mineira, mostrando a diversidade cultura de Minas Gerais.
